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TJMT — 00000142919968110038

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34e3ac34b7b15e510342bb08999720f5c03649990efb14f8037954ccdb5cc8d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 312 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-17 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2021-04-12
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-12
Provisório (TPU 245)
2021-01-14
Recebimento (TPU 132)
2021-01-14
Petição (TPU 85)
2020-12-16
Publicação (TPU 92)
2020-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10
Distribuição (TPU 26)
2020-12-10
Remessa (TPU 982)
2020-09-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 312. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-10-17T23:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 1999-05-05T17:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2000-09-13T13:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2000-09-13T13:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2006-10-04T17:09:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2006-10-09T13:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2006-12-14T16:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2006-12-19T17:45:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2007-02-21T16:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para despacho",
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  }
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  10. 2007-03-01T16:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2007-03-08T14:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2007-03-08T14:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2007-03-08T14:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2007-03-08T14:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2007-03-08T16:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2007-03-16T15:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2007-03-16T15:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2007-03-16T15:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2007-03-16T17:45:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2007-03-23T13:56:07.000Z — Mandado (TPU 106)
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  21. 2007-04-02T14:59:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2007-04-09T16:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2007-04-09T16:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2007-04-11T13:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2007-04-11T13:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2007-04-16T15:53:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2007-04-16T16:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2007-04-16T16:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2007-04-18T16:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2007-04-18T16:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2007-04-25T14:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2007-04-25T17:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2007-05-08T16:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  34. 2007-05-08T16:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2007-05-08T16:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  36. 2007-05-08T16:12:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  37. 2007-05-14T16:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  38. 2007-05-14T16:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}
  39. 2007-05-14T17:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}
  40. 2007-05-17T14:53:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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