TJES — 00000139420168080048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6d34e995246f6800fa0c085612ffdbe62d99501d0b7c46fd4c85add448b0a95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPR — 00042108320198160139 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / GABINETE DO DESEMBARGADOR GAMALIEL SEME SCAFF
- TJRR — 08006033120238230030 — Inquérito Policial · 2023-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA CRIMINAL
- TJES — 00000057120248080005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA ÚNICA - APIACA
- TJMG — 00501387020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 00008927220148230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJMG — 03185272620198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00000231520168070001 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - SERRA / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada