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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00008708920148250064

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIACHUELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d808910992698cc558c1c19a68df2405e6dd5bb0fb47e3f379d8a37b49ea3f10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2015-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2015-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2015-04-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-04-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2015-05-14 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2017-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2017-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2017-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2017-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2017-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2017-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2019-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:38:14.029000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150123120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d808910992698cc558c1c19a68df2405e6dd5bb0fb47e3f379d8a37b49ea3f10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-24
Definitivo (TPU 246)
2017-10-02
Petição (TPU 85)
2017-09-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-13
Conclusão (TPU 51)
2017-09-13
Petição (TPU 85)
2017-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-02T10:32:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-13T11:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-21T09:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-04-28T14:23:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-09-29T08:17:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-09-28T08:58:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-08-19T03:09:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-08T11:03:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-08-08T11:03:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-07-01T01:48:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-06-20T10:24:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-06-20T10:23:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-06-20T10:22:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-05-19T09:00:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-04-26T12:00:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-04-26T11:57:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-04-25T13:37:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-03-02T13:33:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-02-13T11:22:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-01-21T08:36:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-01-21T08:36:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-11-11T11:34:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-10-18T09:01:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-07-20T08:45:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-06-15T11:55:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-12-11T10:07:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-08-04T09:14:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-07-01T11:44:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-05-12T09:01:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-04-30T10:07:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-03-26T13:39:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-03-23T12:48:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-02-25T09:53:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-02-09T15:25:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2019-06-19T10:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-10-24T12:09:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2017-10-24T12:09:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2017-09-27T13:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-09-13T12:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-07-24T19:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.