Termo Circunstanciado — Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda — TRE-PR 06000482820266160103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d56d325aaf65c493a424f9f310362ad4e8fd71d20e5e3594b55c99eaba7c83d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-10-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-10-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-10-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-10-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-10-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-10-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-10-06 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T14:55:39.651000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20261002123604
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1d56d325aaf65c493a424f9f310362ad4e8fd71d20e5e3594b55c99eaba7c83d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-10-02 a 2026-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-10-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-10-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-10-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-10-02T12:36:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15541", "nome": "103 ª zona eleitoral-Chopinzinho" } } - 2026-10-02T13:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15541", "nome": "103 ª zona eleitoral-Chopinzinho" } } - 2026-10-02T13:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15541", "nome": "103 ª zona eleitoral-Chopinzinho" } } - 2026-10-06T13:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15541", "nome": "103 ª zona eleitoral-Chopinzinho" } } - 2026-10-06T13:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15541", "nome": "103 ª zona eleitoral-Chopinzinho" } } - 2026-10-06T19:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15541", "nome": "103 ª zona eleitoral-Chopinzinho" } } - 2026-10-02T12:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15541", "nome": "103 ª zona eleitoral-Chopinzinho" } } - 2026-10-06T13:35:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15541", "nome": "103 ª zona eleitoral-Chopinzinho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06003728020246040019 — Termo Circunstanciado · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PR / TRE-AM
- Órgão julgador: 103 ª zona eleitoral-Chopinzinho / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000467120266160034 — Inquérito Policial · 2026-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 103 ª zona eleitoral-Chopinzinho / 34 ª zona eleitoral-Irati
- TRE-SE — 06006742720246250019 — Termo Circunstanciado · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SE
- Órgão julgador: 103 ª zona eleitoral-Chopinzinho / 19ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000048020236260379 — Termo Circunstanciado · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Órgão julgador: 103 ª zona eleitoral-Chopinzinho / 379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-CE — 06000086120256060070 — Termo Circunstanciado · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PR / TRE-CE
- Órgão julgador: 103 ª zona eleitoral-Chopinzinho / 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO
- TRE-MS — 00000168720176120042 — Termo Circunstanciado · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Órgão julgador: 103 ª zona eleitoral-Chopinzinho / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- TRE-PR — 06000070520236160188 — Inquérito Policial · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 103 ª zona eleitoral-Chopinzinho / 188 ª zona eleitoral-Pinhais
- TRE-PR — 06000031520256160182 — Inquérito Policial · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 103 ª zona eleitoral-Chopinzinho / 182ª zona eleitoral-Campo Largo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000482820266160103 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “103 ª zona eleitoral-Chopinzinho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1d56d325aaf65c493a424f9f310362ad4e8fd71d20e5e3594b55c99eaba7c83d. SHA-256 do comentário:9fa6abebf718af9858b7eca9bfd77475d904cd706ae4288c2533d1abe988f5af.