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TRE-RN — 00000336720166200000

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37698231070937bc67bf5292a55b19c11fd74ba07f95126b2c989e216f9b1bed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-02 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17: Definitivo (TPU 246)
2020-12-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-30: Petição (TPU 85)
2020-11-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-02T13:45:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T13:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T10:29:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T14:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T18:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T14:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-24T14:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T12:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T14:15:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T13:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T16:55:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T08:24:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T08:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-03-08T09:05:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T16:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2019-04-26T09:02:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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2019-04-26T11:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-23T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-05-23T13:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-06-11T12:06:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2019-06-18T13:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2019-07-03T14:09:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "43722",
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2019-07-03T16:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2019-07-12T09:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-07-22T18:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2019-07-22T18:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2019-07-24T14:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "43722",
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  }
}

2019-07-24T14:58:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2019-07-24T16:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2019-07-26T10:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2019-08-14T18:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2019-08-15T14:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2019-09-06T13:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2019-09-23T13:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2019-10-08T14:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2019-10-09T09:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2019-10-09T10:34:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
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2019-10-09T13:58:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004075720226080000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE STF2
TRE-SE — 06002063320186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06001717320186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06001968620186250000 — Petição Cível · 2018-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06000492720226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06000468920206260006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE STF2
TRE-BA — 00001166620176050000 — Prestação de Contas · 2017-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / Gabinete Vice Presidente
TRE-RN — 00000495520156200000 — Prestação de Contas Anual · 2015-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE Nº 05 DOS JUÍZES DA CORTE

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