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TJPA — 08011433920198140008

Classe: Ação Civil de Improbidade AdministrativaOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a63b9c93997ce4e394db676a55a9c2d735a9eeeff377fa63161a17ed4897559

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-01 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29: Definitivo (TPU 246)
2025-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-05: Petição (TPU 85)
2025-05-05: Petição (TPU 85)
2025-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-03: Improcedência (TPU 220)
2024-12-16: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-12-16: Conclusão (TPU 51)
2024-09-04: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas

2019-07-01T13:35:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}

2019-07-01T13:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}

2019-07-01T13:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-07-01T13:36:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2019-07-02T12:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-07-02T14:09:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2019-07-02T14:11:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2019-07-02T14:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2019-08-27T10:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2019-08-27T10:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2019-09-19T11:36:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2019-10-29T13:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2019-10-29T13:34:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2019-10-31T10:58:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2019-11-06T12:17:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-01-22T12:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-01-22T12:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-01-29T12:24:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-01-31T10:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-04-13T08:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-04-14T16:00:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-04-17T11:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-04-20T08:11:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-05-19T00:46:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-05-19T10:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-06-29T03:40:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2021-10-16T16:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2021-10-19T11:50:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2023-05-30T10:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2023-05-30T10:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2024-12-16T12:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2025-03-06T08:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2025-03-06T08:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2025-03-06T08:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2025-03-30T01:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2025-05-05T10:51:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2025-05-05T16:45:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2025-05-07T10:51:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2019-07-02T12:16:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-07-02T13:05:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2019-08-21T11:37:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2019-08-29T09:22:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-01-31T10:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-04-07T12:34:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-05-19T09:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-05-19T10:41:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2021-10-16T16:11:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2021-10-16T16:21:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2023-09-22T10:43:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2024-01-29T11:46:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2024-05-24T12:58:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2024-09-04T11:06:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2024-12-16T12:50:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2025-03-03T21:51:07.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

2025-05-29T09:08:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7887",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001395920128080057 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / 3ª VARA - FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BARRA DE SAO FRANCISCO
STJ — 00003824120168250040 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJMA — 00001911920198100101 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TRF6 — 00000599020154013817 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF6 — 00000606320104013813 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF6 — 00000607520154013817 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TJMA — 00001912120138100136 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
TJPI — 00001681620108180053 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE

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