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TRE-PE — 06000049520226170046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3057a9dbf2cd9a0fc23f47afd01ac28c2330cb28df36fd1ec2ad48608375a837

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-11 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28: Definitivo (TPU 246)
2023-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28: Documento (TPU 581)
2023-02-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-23: Petição (TPU 85)
2023-02-17: Documento (TPU 581)
2023-02-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2022-05-11T16:58:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T11:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T10:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-22T11:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T12:09:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-09T12:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-09T12:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-09T12:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-10T23:36:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-11T01:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-11T01:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-17T04:37:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T13:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T13:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T22:59:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-12-14T01:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T10:38:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-02-07T10:38:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T10:38:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T10:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-02-07T13:20:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-09T11:55:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T11:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-11T05:40:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T10:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T07:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T07:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-16T07:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-17T02:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "28859",
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}
```

2023-02-17T02:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T08:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T04:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T04:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T04:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
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}

2023-02-28T04:18:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-02-28T09:51:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T10:16:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T16:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T10:41:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T07:53:10.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T07:53:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-02-28T10:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-02-28T10:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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