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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização — TRT2 00006161020105020465

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06898fefb65db408ef0da131d20c4caee2e7f01935e3cd87e9c42a09dbaebf17

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006161020105020465 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização | Valor da Causa | Procuração | Abono Pecuniário | Depósito/Diferenças | Representação em Juízo | indenização por Tempo de Serviço | Fruição/Gozo | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Família | Correção Monetária | Dos Auxiliares da Justiça | Despedida/Dispensa Imotivada | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 06898fefb65db408ef0da131d20c4caee2e7f01935e3cd87e9c42a09dbaebf17. SHA-256 do comentário: ae99235acffadd5e99a8a08d0492f03ebe25710b81a6773b817a2a5a6872bd0e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2023-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-05-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-06-23 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-06-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-06-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-06-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2025-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2025-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-15 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-06-26 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:57:39.833000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100409000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 06898fefb65db408ef0da131d20c4caee2e7f01935e3cd87e9c42a09dbaebf17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-09 a 2025-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-15
Definitivo (TPU 246)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-27
Publicação (TPU 92)
2025-06-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-26
Conclusão (TPU 51)
2023-06-23
Execução frustrada (TPU 276)
2023-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09
Publicação (TPU 92)
2023-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização | Valor da Causa | Procuração | Abono Pecuniário | Depósito/Diferenças | Representação em Juízo | indenização por Tempo de Serviço | Fruição/Gozo | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Família | Correção Monetária | Dos Auxiliares da Justiça | Despedida/Dispensa Imotivada | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  2. 2023-05-05T13:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  3. 2023-05-05T14:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  4. 2023-05-09T04:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  5. 2023-05-09T04:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  6. 2023-06-23T00:45:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  7. 2025-06-26T16:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  8. 2025-06-26T16:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  9. 2025-06-27T12:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  10. 2025-06-27T12:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  11. 2025-07-12T00:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  12. 2019-12-15T10:40:50.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  13. 2019-12-15T10:40:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  14. 2019-12-15T10:40:50.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  15. 2023-05-05T13:20:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  16. 2023-05-05T14:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  17. 2023-06-23T10:16:57.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  18. 2025-06-26T16:10:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  19. 2025-06-26T16:39:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  20. 2025-07-15T14:49:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30102",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.