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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00007539620138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3bc297132aa213014f6e25d8fc5e1ca42db4299dcbcd8b16036d09989ada4fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2013-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2013-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2013-10-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2014-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2014-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2014-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2014-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2014-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-08-06 — Arquivamento; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2014-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2014-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2014-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:51:28.255000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130606120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3bc297132aa213014f6e25d8fc5e1ca42db4299dcbcd8b16036d09989ada4fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-06 a 2016-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-04
Definitivo (TPU 246)
2014-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-06
Arquivamento (TPU 228)
2014-08-05
Documento (TPU 581)
2014-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-06T10:52:21.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-10-24T09:23:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-11-21T16:57:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-02T08:18:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-08-20T13:42:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-12T11:28:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-06-10T13:59:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-06-03T13:59:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-05-12T11:46:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-02-26T11:26:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-02-17T11:29:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-01-23T12:55:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-01-21T11:18:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-10-25T11:10:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-08-07T10:28:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-07-19T10:52:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-07-11T14:24:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-06-07T10:35:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-05-22T09:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-11-04T14:01:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2014-11-04T14:01:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-08-12T13:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-08-05T13:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-06-04T08:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-05-30T16:30:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-05-30T14:51:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-05-20T10:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-05-09T10:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-05-05T10:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-04-24T10:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-02-11T10:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-01-28T16:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-01-28T16:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-10-24T09:23:27.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  35. 2013-10-21T12:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-07-16T09:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-07-16T09:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-06-21T10:54:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-06-21T10:54:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-06-18T10:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.