Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00005046220138250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9178dea09113b3d6aa5070203d7df2e72e34351722b69233b9dd845d3399e619

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2013-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2013-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2013-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2014-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2014-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2014-02-10 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-03-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2014-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2014-09-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2015-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-25 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-19 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-19 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:46:42.870000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130917120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9178dea09113b3d6aa5070203d7df2e72e34351722b69233b9dd845d3399e619

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-17 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2015-03-06
Recebimento (TPU 132)
2015-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-13
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-12-18
Recebimento (TPU 132)
2014-12-18
Conclusão (TPU 51)
2014-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Calúnia | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-02T12:56:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-03-18T11:41:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-02-10T08:56:32.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-02-19T10:40:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-20T10:58:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-12-02T10:42:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-04T12:50:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-03T13:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-27T09:55:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-30T11:00:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-30T09:19:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-06-16T09:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-03-06T17:01:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-03-06T16:38:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-02-17T11:00:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-01-16T11:27:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-12-10T11:17:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-11-20T11:04:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-10-01T11:46:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-09-26T10:10:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-01-26T08:43:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-01-15T08:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-01-15T08:35:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-03-06T09:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-02-24T10:33:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-02-13T12:14:52.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  27. 2014-12-18T12:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-12-18T10:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-12-09T09:35:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-11-28T12:03:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-11-20T13:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-11-03T08:53:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-09-16T11:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-09-15T10:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-09-09T08:43:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-09-01T10:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-08-19T11:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-07-24T12:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-07-15T09:37:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-06-25T15:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.