Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06000165220256080015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90b7aa0c1c06c492fa915548ee8bd606d6fc373180f95f60926ca67266b1eeb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2025-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-09: Definitivo (TPU 246)
2025-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-04: Petição (TPU 85)
2025-12-04: Documento (TPU 581)
2025-12-03: Publicação (TPU 92)
2025-12-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-02: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-12-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-04T09:52:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-07T16:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-22T13:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-24T16:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-18T14:53:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-20T14:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-22T10:34:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-22T16:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-22T16:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-26T02:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-26T02:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-26T02:24:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-27T00:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-27T00:51:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-27T00:51:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-27T08:36:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-27T08:37:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-27T08:38:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-27T08:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-30T02:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-30T02:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-30T02:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-03T15:15:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-24T16:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-24T16:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-26T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-26T00:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-09-26T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-04T02:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-11-06T14:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-06T15:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-11-17T06:04:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-11-18T13:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-12-02T14:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-02T14:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-02T14:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-02T16:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-12-03T00:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-12-04T20:31:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-12-04T20:32:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-ES — 06000507220266080021 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-ES — 06000068520196080025 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06000081920226080003 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada