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TRE-PA — 00005026920166140004

Classe: Prestação de ContasOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65d5793a55aa371ad5a4e17f0c9b91864778d1a0581209855ffeb210649e0eb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-14 a 2017-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-09: Definitivo (TPU 246)
2017-01-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07: Conclusão (TPU 51)
2016-12-06: Procedência em Parte (TPU 221)
2016-11-29: Documento (TPU 581)
2016-11-23: Documento (TPU 581)
2016-11-23: Documento (TPU 581)
2016-11-23: Documento (TPU 581)
2016-11-08: Documento (TPU 581)
2016-11-08: Conclusão (TPU 51)
2016-11-03: Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-14T15:04:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-24T12:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-24T13:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-10-24T14:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-08T13:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-08T14:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-23T12:07:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-23T12:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-23T12:13:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-29T11:44:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-07T13:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-01-09T08:32:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-01-09T12:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30447",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00002924620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002872420166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002742520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001089720196140023 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000258720196140021 — Direitos Políticos · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000301220196140021 — Direitos Políticos · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000157520246090047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
TRE-TO — 06002861520206270018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO

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