TRF3 — 50006541620194036110

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6232b9ab8d6f45fac3662c0202e2a5d6e48bd7c2b1f03bdf3de96114fecfd0a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2023-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-07
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-07
Conclusão (TPU 51)
2022-11-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-13
Conclusão (TPU 51)
2022-10-12
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-06-08
Conclusão (TPU 51)
2022-06-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-06-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas

  1. 2019-02-19T16:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-02-19T18:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-02-21T16:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-03-22T11:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-04-16T18:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-06-02T12:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-09-09T11:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-05-27T14:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-02-17T12:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-06-08T16:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-10-13T09:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2023-02-07T17:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2023-02-07T16:56:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2020-05-05T11:28:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  15. 2020-05-05T11:51:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  16. 2020-07-07T13:48:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  17. 2020-09-11T18:19:26.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  18. 2020-09-11T18:49:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  19. 2021-05-11T17:52:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  20. 2021-05-27T17:32:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  21. 2022-02-17T12:01:47.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  22. 2022-02-17T12:02:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  23. 2022-04-11T17:14:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  24. 2022-04-11T17:14:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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  25. 2022-06-03T12:20:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  26. 2022-06-03T12:20:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-10-12T17:23:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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  28. 2022-11-11T15:26:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  29. 2022-11-11T15:26:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  30. 2023-07-07T13:30:33.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-07-10T12:17:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SOROCABA COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  32. 2023-07-10T12:17:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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