TJPE — 00000011920248172160

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57d256f9db618c9abae1317778f52138d916a9693d8d4f72b9dc6bbeb1aa5396

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-01-01T03:05:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2024-01-01T03:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-02-16T12:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

4. 2024-02-16T12:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

5. 2024-03-19T11:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2024-04-11T23:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
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         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2024-04-11T23:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2024-10-23T10:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
9. 2024-10-23T10:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
10. 2024-12-10T12:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2024-01-09T10:04:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
12. 2024-10-31T03:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
13. 2024-10-31T03:38:10.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2024-11-15T01:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2024-11-21T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2024-12-10T12:03:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
17. 2024-01-09T10:04:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
18. 2024-07-16T19:08:56.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
19. 2024-12-10T12:05:05.000Z — Definitivo (TPU 246)