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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSE 00366352420118250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1505f392f2b89078e637552d5b30cb10597c2e6e2cc01742de5a3761a75419f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2014-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2014-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2014-02-17 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2014-03-28 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2014-09-24 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2014-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2015-03-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2015-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2016-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2016-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2017-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-08 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-30 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-30 trata do assunto oficial «Dano Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:55:47.200000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130808120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1505f392f2b89078e637552d5b30cb10597c2e6e2cc01742de5a3761a75419f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-08 a 2017-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-20
Definitivo (TPU 246)
2017-10-20
Definitivo (TPU 246)
2016-07-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-18T10:21:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-09-24T12:35:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-03-28T09:50:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2014-02-17T12:05:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2017-10-25T11:50:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-07-21T09:34:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-21T08:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-14T04:57:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-03-08T12:02:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-02-26T11:39:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-26T11:28:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-26T10:36:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-02-25T10:19:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-08-13T13:52:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-06-30T10:44:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-06-16T10:42:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-02-17T15:07:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-02-09T12:32:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-09-09T09:59:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-09-08T12:59:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-09-01T11:51:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-04-23T12:06:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-02-26T13:17:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-02-25T14:16:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-02-13T11:27:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-02-10T08:41:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-02-06T09:43:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-11-28T10:50:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-10-20T09:30:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-10-20T09:06:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-02-26T11:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-02-26T10:19:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2016-02-25T10:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-09-04T11:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-07-29T13:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-07-29T09:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-06-16T13:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-06-16T08:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-06-11T10:33:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-06-11T10:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.