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TRF4 — 50163410320194040000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09bf662019cdd36be832c7a92d4d8b73f1f962b340d37e1a30834d2c29ef8811

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2019-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-07
Confirmada (TPU 12283)
2019-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-30
Confirmada (TPU 12266)
2019-04-30
Petição (TPU 85)
2019-04-23
Confirmada (TPU 12266)
2019-04-23
Petição (TPU 85)
2019-04-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-04-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-04-18
Incompetência (TPU 371)
2019-04-18
Remessa (TPU 978)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T09:43:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2019-04-30T11:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-04-23T15:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-04-18T09:10:21.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44548",
    "nome": "GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)"
  }
}
  5. 2019-04-16T14:37:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2019-05-07T20:01:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-05-07T15:15:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  8. 2019-05-03T12:14:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2019-04-30T11:56:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2019-04-23T15:55:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2019-04-22T15:47:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2019-04-22T15:47:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2019-04-18T09:10:20.000Z — Incompetência (TPU 371)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44548",
    "nome": "GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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