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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime / Contravenção contra Idoso — TJAL 07278834120238020001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e IdosoGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48750f335b460c44eb1f562e7f6ff1a8b61fd3e75292811bb34a95839cb21c6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2023-07-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2023-07-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2023-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2023-07-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-07-13 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2023-07-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-07-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2023-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2023-08-16 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-08-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2023-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2023-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2023-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crime / Contravenção contra Idoso» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-07-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29
Definitivo (TPU 246)
2023-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18
Petição (TPU 85)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-15
Conclusão (TPU 51)
2023-08-14
Petição (TPU 85)
2023-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-16T09:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2023-08-17T11:12:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2023-08-18T11:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-08-29T08:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2023-08-29T08:56:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2023-07-14T13:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2023-07-25T13:07:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2023-08-16T08:18:33.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  9. 2023-07-05T01:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-07-05T01:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2023-07-05T13:41:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-07-06T09:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-07-06T10:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  14. 2023-07-06T10:22:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2023-07-08T12:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2023-07-10T11:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2023-07-12T13:42:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  18. 2023-07-13T11:44:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  19. 2023-07-05T13:02:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-07-13T12:00:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  21. 2023-07-14T14:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-07-14T14:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}
  23. 2023-07-14T14:59:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2023-07-17T09:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-07-25T02:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2023-07-25T13:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2023-08-16T09:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2023-08-16T09:33:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-08-15T14:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2023-08-14T23:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2023-08-05T01:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2023-07-26T09:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2023-07-25T14:06:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2023-07-25T11:56:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.