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TRE-PB — 06000054220256150075

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d52661e83bb73f4aa5ff32b23ddad8a3edc3dc66b4db33cd27d8388c246ffe9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-27 a 2025-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-20
Definitivo (TPU 246)
2025-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-20
Documento (TPU 581)
2025-10-20
Documento (TPU 581)
2025-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10
Publicação (TPU 92)
2025-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-09
Petição (TPU 85)
2025-10-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-27T08:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-06-12T13:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-08-23T10:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-09-22T09:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2025-09-23T08:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-10-09T11:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2025-05-27T09:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-05-27T09:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-05-27T09:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-05-27T09:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-08-12T08:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2025-08-12T08:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2025-08-13T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2025-08-13T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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  22. 2025-08-19T02:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2025-08-28T02:25:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2025-08-29T08:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2025-09-08T10:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2025-09-09T12:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2025-10-08T13:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2025-10-08T13:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2025-10-08T13:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2025-10-10T00:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  31. 2025-10-10T00:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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  32. 2025-10-16T02:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  33. 2025-10-16T02:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  34. 2025-10-16T02:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-10-20T08:12:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  36. 2025-10-20T08:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2025-10-20T08:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2025-05-27T08:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  39. 2025-07-15T11:37:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  40. 2025-07-21T11:39:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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