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TJMS — 00000050320248120800

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 4ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e56569134783ae49e231c803d2b6f67c23c583257e87e71609f130da93f31a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-01 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13: Desapensamento (TPU 137)
2025-04-24: Documento (TPU 581)
2024-05-10: Documento (TPU 581)
2024-03-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-14: Apensamento (TPU 135)
2024-02-16: Definitivo (TPU 246)
2024-02-08: Remessa (TPU 123)
2024-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02: Recebimento (TPU 132)
2024-02-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-01T07:57:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-08T13:06:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T13:27:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T13:27:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2024-01-09T13:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-30T13:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T13:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-01-30T15:28:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-31T16:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T17:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T17:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-05-10T14:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-04-24T18:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T13:45:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-01-31T16:23:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-01-01T08:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-01T08:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-01T08:35:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-01T08:35:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-01T08:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-01T08:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-01T08:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-01T08:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-01T08:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-01T08:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-01T08:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-01T08:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-01T08:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-01T08:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T13:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T08:28:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-01-30T08:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3568",
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  }
}
```
2024-01-30T15:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3568",
    "nome": "4ª Vara Criminal"
  }
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```
2024-02-02T17:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3568",
    "nome": "4ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-02T17:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3568",
    "nome": "4ª Vara Criminal"
  }
}
```
2024-02-16T17:19:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª Vara Criminal"
  }
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2024-03-14T11:15:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara Criminal"
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2024-03-14T11:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª Vara Criminal"
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2025-08-13T18:12:36.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3568",
    "nome": "4ª Vara Criminal"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJGO — 00182147520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJAP — 00025807320228030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMS / TJMA
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- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJGO — 00181474820148090005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Judicial
TJMT — 00003102520178110035 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
TJPB — 00005994820198150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJPB — 00006001120168150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Única de Princesa Isabel

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