Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 210 ocorrência(s) em 105 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002601920138100115 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2c12540e2082c2add5dcf38deed6608d079203f2c2c68028f5100201456ac224. SHA-256 do comentário: 2ac8bd113211de2f12bf7623051a211642cb60949144b420085851d814697b28.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2022-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
2025-07-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
2025-09-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
2025-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
2026-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-07-15 trata do assunto oficial «FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-07-06 trata do assunto oficial «FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:15:08.109000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130308100731
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2c12540e2082c2add5dcf38deed6608d079203f2c2c68028f5100201456ac224
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-08 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-26
Petição (TPU 85)
2026-07-13
Publicação (TPU 92)
2026-07-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-11-14
Conclusão (TPU 51)
2025-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-08
Petição (TPU 85)
2025-09-25
Mandado (TPU 106)
2025-09-25
Petição (TPU 85)
2025-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2013-03-08T10:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
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2013-03-08T12:21:47.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "em diligência",
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"codigo": "3807",
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2013-03-08T17:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"codigo": "3807",
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}
2013-03-12T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"codigo": "3807",
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2013-03-12T16:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2013-03-19T15:22:20.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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{
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2013-03-19T18:30:55.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2013-05-14T13:59:16.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Petição (outras)",
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}
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"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2013-05-15T16:41:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
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2013-05-20T10:00:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
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2013-05-20T10:11:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2013-05-27T10:32:10.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
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2013-05-27T11:37:28.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"valor": 57
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"codigo": "3807",
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}
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2013-05-27T11:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
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"valor": 6
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"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
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2013-09-30T10:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Mandado",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
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}
2013-10-07T10:33:29.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2013-10-07T11:56:55.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2013-11-18T16:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2014-02-10T15:14:13.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2014-02-10T15:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2014-02-10T16:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2014-04-02T11:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
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}
}
2014-07-17T12:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2014-07-17T14:16:21.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2014-07-17T17:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2014-09-15T17:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2014-10-06T10:01:51.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2014-10-06T15:16:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2014-10-06T15:17:50.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2015-05-20T13:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2015-05-20T14:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2016-11-09T19:00:30.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2016-11-09T19:19:50.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2016-11-25T16:36:08.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2016-12-02T16:50:30.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2016-12-02T17:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2017-12-04T08:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2018-03-14T16:19:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2018-07-13T11:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
2018-07-13T14:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3807",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00001825820158100049 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002601920138100115 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2c12540e2082c2add5dcf38deed6608d079203f2c2c68028f5100201456ac224. SHA-256 do comentário:2ac8bd113211de2f12bf7623051a211642cb60949144b420085851d814697b28.