Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00003821720148250006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: PEDRINHASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 092f1c1770eb3b8bd2f2271720fe974de8b4045254a6264c04fb64b1285ad880

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2014-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2014-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2014-09-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2014-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2014-09-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2015-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-04-30 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-01 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-01 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:31:57.093000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140714120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 092f1c1770eb3b8bd2f2271720fe974de8b4045254a6264c04fb64b1285ad880

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-14 a 2015-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-29
Definitivo (TPU 246)
2015-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-02
Definitivo (TPU 246)
2015-05-21
Recebimento (TPU 132)
2015-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-30
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-04-27
Conclusão (TPU 51)
2015-04-22
Recebimento (TPU 132)
2015-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-24T10:14:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-09-17T13:59:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-10-09T11:35:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-05T13:24:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-09T08:45:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-23T11:52:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-13T13:40:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-26T09:48:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-13T11:55:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-02T10:30:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-19T15:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-09-17T14:43:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-17T12:03:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-09-17T08:21:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-08-20T11:06:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-08-20T11:00:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-08-15T08:21:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-08-04T13:13:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-09-29T11:41:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-06-02T12:59:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-06-02T12:59:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-05-21T07:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-05-12T09:42:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-04-30T14:05:26.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18143",
    "nome": "Pedrinhas"
  }
}
  25. 2015-04-27T10:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-04-22T10:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-03-16T10:01:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-02-27T08:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-02-24T13:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-02-19T09:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-09-22T13:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-09-17T14:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-09-17T13:58:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-09-17T12:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-09-17T11:43:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-08-22T13:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-08-15T08:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-08-15T08:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-08-01T09:28:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-08-01T09:27:22.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.