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TRE-RN — 00002050920166200000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3495ebeb408d4a86d7d610b861e9cebb4aa0ac98705e3a380a82eeede5696cfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2022-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-21: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-17: Definitivo (TPU 246)
2021-12-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-02: Recebimento (TPU 132)
2021-12-01: Recebimento (TPU 132)
2021-12-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-04T10:56:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-04T11:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-05T12:29:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-05T12:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T10:58:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T11:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-20T18:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T13:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T13:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T13:39:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T15:29:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T16:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-08T17:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-03T17:40:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 34
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2018-06-04T14:22:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T13:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T13:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T13:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  }
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2018-07-31T16:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-08-08T13:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-08-08T16:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-08-08T17:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2018-08-16T15:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2018-08-19T15:31:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
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  }
}

2018-08-24T17:36:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-08-27T13:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-08-27T14:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-08-27T15:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
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  }
}

2018-08-30T17:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-09-06T10:49:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-09-06T10:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-09-25T17:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-10-08T17:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2021-09-02T14:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43719",
    "nome": "GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-02-10T08:53:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-07-31T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-08-02T15:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-08-16T12:51:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-09-04T10:13:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-09-19T16:53:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43721",
    "nome": "GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002788820206020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE / 0 Relatoria Jurista 2
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- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1
TRE-AL — 06002770620206020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
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