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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00025231420128250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9750ec9b9773d27106ac65ff094a344a321a570fd86a5ae32c453af292a4a828

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-18 — Incidente de Insanidade Mental Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2016-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2016-03-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2016-06-20 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-10-10 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2017-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2017-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2017-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2017-02-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-02-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2017-02-20 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2017-02-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2017-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-18 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-23
Definitivo (TPU 246)
2017-02-22
Petição (TPU 85)
2017-02-20
Morte do agente (TPU 1042)
2017-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-17
Conclusão (TPU 51)
2017-02-17
(TPU )
2017-02-17
Petição (TPU 85)
2017-02-17
Audiência (TPU 970)
2017-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-22T16:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-02-17T11:46:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-02-17T10:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-10-10T09:54:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-06-20T11:53:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2016-04-13T11:55:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2017-02-17T11:57:32.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-15T10:28:35.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-04T18:49:35.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-01T10:48:19.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-26T12:14:15.000Z — (TPU )
  12. 2017-01-26T12:13:43.000Z — (TPU )
  13. 2016-10-29T11:47:50.000Z — (TPU )
  14. 2016-10-29T11:47:50.000Z — (TPU )
  15. 2016-10-10T12:14:30.000Z — (TPU )
  16. 2016-10-04T09:22:29.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-16T06:26:52.000Z — (TPU )
  18. 2016-09-09T09:11:33.000Z — (TPU )
  19. 2016-09-09T08:42:05.000Z — (TPU )
  20. 2016-09-06T12:21:51.000Z — (TPU )
  21. 2016-04-13T12:02:58.000Z — (TPU )
  22. 2016-03-02T09:33:00.000Z — (TPU )
  23. 2016-02-26T12:04:57.000Z — (TPU )
  24. 2015-02-24T10:49:58.000Z — (TPU )
  25. 2014-11-07T09:38:53.000Z — (TPU )
  26. 2014-05-22T11:11:34.000Z — (TPU )
  27. 2014-01-09T08:38:35.000Z — (TPU )
  28. 2012-12-13T09:52:42.000Z — (TPU )
  29. 2012-11-20T10:24:21.000Z — (TPU )
  30. 2020-12-15T12:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-02-23T12:56:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-02-23T12:56:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2017-02-20T14:49:26.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8370",
    "nome": "Vara Criminal de Estância"
  }
}
  34. 2017-02-17T11:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-02-17T09:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-02-15T10:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-02-11T00:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-02-07T10:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-10-10T09:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-09-06T15:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.