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TRE-RO — 06000228920226220010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 771f9d07773cdfe212c04abef573bd649c08a7371cf400692e187c2d1e7cca43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-10 a 2023-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-02: Definitivo (TPU 246)
2023-03-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-02: Reativação (TPU 849)
2023-03-02: Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-01: Definitivo (TPU 246)
2023-03-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28: Reativação (TPU 849)
2023-02-28: Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-28: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-10T10:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T12:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T13:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T12:58:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-23T11:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-28T15:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-10T10:32:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-01T13:26:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T17:19:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T17:19:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T17:19:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T17:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T02:34:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T09:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2022-11-29T01:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-29T01:53:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-11T14:52:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-12-11T14:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-12-11T14:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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2023-01-12T15:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-14T10:51:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T11:33:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T11:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-14T11:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15610",
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2023-02-14T11:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-15T02:55:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
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2023-02-15T02:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-21T03:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-21T03:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-21T03:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-02-23T14:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-02-23T14:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-02-23T14:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-24T03:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15610",
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2023-02-24T03:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T12:50:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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2023-02-28T14:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-02T04:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-02T04:17:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15610",
    "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003373520246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000484920246050153 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001496320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004735520246080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002848920246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-RJ — 06000814020266190004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-PB — 06002799320246150025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
TRE-ES — 06004768520246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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