Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT12 00001111120165120051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4708efad3106b5d5ee52c3da6bbff4d43d24ec1e9c0740159442f446613deb9f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 336 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Pré-contratação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2020-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/288 - 2021-02-16 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/293 - 2024-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2024-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2024-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2024-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2024-04-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2024-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/246 - 2024-04-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/329 - 2024-04-29 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2024-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2024-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2024-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/259 - 2024-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266 - 2024-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/269 - 2024-06-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/272
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-15 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-17 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/288 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2021-02-16 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/293
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T18:33:23.018000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160204201017
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4708efad3106b5d5ee52c3da6bbff4d43d24ec1e9c0740159442f446613deb9f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 336 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2024-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Divisor | Pré-contratação | Integração em Verbas Rescisórias | Reajuste Salarial | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
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- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13931
- Ver outros registros do assunto TPU 14014
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 336. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-04T20:10:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2016-02-12T00:16:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2016-02-12T00:16:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2016-02-25T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2016-04-11T18:27:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2016-05-04T17:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2016-05-04T17:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2016-05-10T00:11:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2016-05-10T00:11:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2016-09-15T14:44:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-02-10T00:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-02-10T00:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-02-10T00:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-02-10T00:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-02-21T00:50:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-02-21T00:53:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-04-19T15:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-07-25T00:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-07-25T00:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-07-25T00:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-07-25T00:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-07-25T00:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-07-25T00:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-08-06T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-08-06T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-08-06T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-09-15T14:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-11-23T16:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-11-23T16:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-12-12T12:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-12-15T00:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-12-15T00:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2017-12-15T00:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-04-16T02:16:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-04-16T02:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-04-16T02:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-04-16T02:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-04-16T02:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-04-16T02:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } } - 2018-04-24T00:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19418", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003192820145020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006244520155020001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006318420135020008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 8ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00002349220175170161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / VARA DO TRABALHO DE LINHARES
- TRT5 — 00000758720175050031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 31ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT4 — 00012231120135040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00006056920125040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT14 — 00001092220165140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001111120165120051 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Divisor | Pré-contratação | Integração em Verbas Rescisórias | Reajuste Salarial | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 336 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2024-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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