TRE-PB — 06000040720266150048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c7b4c75ceec2625a057386d2c858f9172b5dbbeba519b0f1af73a564cc82909
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-14 a 2026-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-24
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2026-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-14T13:38:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-05-19T09:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-07-23T09:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-05-19T09:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-05-20T08:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-05-20T08:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-05-20T08:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-05-20T08:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-05-20T12:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-05-21T00:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-05-26T05:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-06-02T11:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-06-30T11:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-06-30T11:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-06-30T11:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-06-30T11:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-07-09T00:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-08-03T11:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-08-03T11:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-08-03T11:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-08-03T17:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-08-04T00:41:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-08-11T00:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-08-18T00:36:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-08-19T11:10:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-05-14T13:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-05-19T11:23:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-05-19T11:23:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-07-24T11:03:09.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } } - 2026-07-24T11:03:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14279", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000279020246120052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-RR — 06000156320236230001 — Petição Cível · 2023-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06000072020246270008 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO
- TRE-PR — 06000344020246160127 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 127 ª zona eleitoral-Cidade Gaúcha
- TRE-RJ — 06000724520216190104 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-SP — 06000230920206260180 — Petição Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 180 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-SP — 06000231020206260018 — Petição Cível · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
- TRE-SP — 06000231920246260293 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO