TRE-PB — 06000040720266150048

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c7b4c75ceec2625a057386d2c858f9172b5dbbeba519b0f1af73a564cc82909

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-14 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04
Publicação (TPU 92)
2026-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-24
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2026-07-23
Conclusão (TPU 51)
2026-07-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-14T13:38:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-05-19T09:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-07-23T09:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-05-19T09:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-05-20T08:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-05-20T08:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-05-20T08:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2026-05-20T08:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-05-20T12:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-05-21T00:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-05-26T05:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-06-02T11:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-06-30T11:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-06-30T11:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-06-30T11:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-06-30T11:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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  17. 2026-07-09T00:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-08-03T11:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-08-03T11:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2026-08-03T11:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2026-08-03T17:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-08-04T00:41:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-08-11T00:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-08-18T00:36:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2026-08-19T11:10:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  26. 2026-05-14T13:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  27. 2026-05-19T11:23:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  28. 2026-05-19T11:23:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2026-07-24T11:03:09.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2026-07-24T11:03:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.