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TRF1 — 00000052420204013826

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Poços de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4704d82992dcc7cc26b0fb8a6d29ce1235588621d49da9a73f81e65a90d3100b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31: Remessa (TPU 123)
2022-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-04-23: Definitivo (TPU 246)
2021-04-23: Documento (TPU 581)
2021-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-12: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-08-07: Conclusão (TPU 51)
2020-08-07: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-16T13:39:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
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2020-01-16T15:43:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2020-03-17T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T14:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T12:13:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
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2020-05-20T12:13:39.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T13:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
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2020-06-02T09:06:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}
```

2020-06-10T11:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
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2020-06-10T11:28:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
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2020-06-10T12:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
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2020-06-10T12:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
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2020-06-17T15:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
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2020-06-17T16:04:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2020-07-14T17:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
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2020-08-04T14:55:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

2020-08-07T14:46:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

2020-08-07T14:46:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}
```

2020-08-07T14:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

2020-11-12T20:02:18.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}
```

2020-11-13T15:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

2021-01-29T09:22:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

2021-04-23T16:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

2021-04-23T16:35:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

2022-08-31T10:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

2022-08-31T10:03:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "Vara Única de Poços de Caldas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001101620194013800 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMA — 00002063620178100140 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TRF6 — 00001057520074013812 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001062320134013821 — Execução Fiscal · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF1 — 00002343520194013303 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / 24ª - Salvador
TJMA — 00002101320118100034 — Execução Fiscal · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
TRF1 — 00002330520054013800 — Execução Fiscal · 2005-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / 26ª - Belo Horizonte
TRF1 — 00002369320194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Poços de Caldas / 20ª - Salvador

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