Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização — TRT2 00006166520125020036

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 36ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d18e840db61cc4701756a44c4701b8438f41535bbaca216de3a4ad624cdd1d59

Registro público original completo (JSON)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006166520125020036 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização | Intimação / Notificação | Contrato de Experiência - Nulidade | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Base de Cálculo | Honorários Advocatícios | CTPS | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Devolução/Retenção | Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “36ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d18e840db61cc4701756a44c4701b8438f41535bbaca216de3a4ad624cdd1d59. SHA-256 do comentário: daf1a07cb88206ce71fb7145e6c330842b8f51a87cca62f49517515added16a3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2020-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2022-01-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-01-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2023-06-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-06-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2023-06-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2023-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2023-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-06-05 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:58:18.741000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120319000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d18e840db61cc4701756a44c4701b8438f41535bbaca216de3a4ad624cdd1d59

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-19 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Definitivo (TPU 246)
2023-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Publicação (TPU 92)
2023-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-06
Publicação (TPU 92)
2023-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização | Intimação / Notificação | Contrato de Experiência - Nulidade | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Base de Cálculo | Honorários Advocatícios | CTPS | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Devolução/Retenção | Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2020-05-16T00:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2020-05-19T11:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2020-05-29T00:52:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2020-05-29T00:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2020-08-25T00:45:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2020-10-08T23:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2021-01-14T08:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2021-01-15T05:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2021-01-15T05:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2021-01-16T01:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2021-01-16T01:32:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2021-01-16T01:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2021-01-16T01:32:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2021-07-31T00:45:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2021-07-31T00:45:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2021-08-02T12:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2021-08-02T16:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2021-08-02T16:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2021-08-04T01:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2021-08-04T01:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2021-08-04T01:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2021-08-04T01:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2021-08-13T00:57:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2022-01-26T00:45:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2023-06-05T08:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2023-06-05T14:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2023-06-05T14:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2023-06-06T01:44:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2023-06-06T01:44:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2023-06-06T01:44:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2023-06-06T01:44:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2023-06-21T00:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2023-06-21T00:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2019-12-23T06:17:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2019-12-23T06:17:52.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2020-05-19T11:56:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
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  38. 2020-10-14T12:56:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2021-01-15T05:01:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2021-08-02T16:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29935",
        "nome": "36ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.