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TJCE — 04605643520008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a1a811fff873e16c177a2e31983acd2b958e5646c843f81faf611dc59e73950

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 293 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-28 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20: Petição (TPU 85)
2021-06-07: Definitivo (TPU 246)
2021-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-12: Conclusão (TPU 51)
2020-07-03: Petição (TPU 85)
2020-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 293. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-12T11:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-12-18T17:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-19T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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2012-04-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-04-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-02T14:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-15T15:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T14:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-07-12T14:05:51.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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