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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00007550920128250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9c438dba78c2e02f056467ecf8d4658d97f31663fb50ca1113c39b8b94b9b95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2012-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2012-06-19 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2012-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2012-11-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2013-03-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2013-03-20 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2013-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2013-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2013-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-08-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2014-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-19 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:29:33.987000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120411120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9c438dba78c2e02f056467ecf8d4658d97f31663fb50ca1113c39b8b94b9b95

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-11 a 2015-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-13
Definitivo (TPU 246)
2015-02-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-05
Recebimento (TPU 132)
2014-08-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-03
Recebimento (TPU 132)
2014-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-08-03
Definitivo (TPU 246)
2013-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-08
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-20T14:09:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-11-01T14:18:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-03-03T10:34:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-13T13:24:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-03-20T12:35:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-08-15T10:44:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-03-14T15:24:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-01-09T11:37:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-10-05T09:27:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-10-01T15:50:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-09-27T09:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-09-22T12:22:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-02-13T13:25:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-12-05T20:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-08-18T10:50:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-08-15T09:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-04-03T14:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-08-03T14:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2013-04-08T09:19:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2013-04-08T09:17:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2013-03-20T14:09:46.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  23. 2013-03-15T10:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-03-13T11:47:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-11-01T14:19:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2012-11-01T08:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-09-27T12:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-09-24T12:04:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-09-24T09:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-09-24T09:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-06-20T15:57:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-06-20T15:40:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2012-06-18T14:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-04-13T11:21:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2012-04-12T08:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-04-11T12:09:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.