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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00002682320118250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd4ed8a349764122631edc8d38116777978fe575c751de0b9a058c8cfcc9722d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2011-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2011-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2011-10-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2011-12-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2012-01-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2012-01-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2012-02-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2012-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2012-02-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2012-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2012-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2012-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2013-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2013-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2013-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:41:28.016000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110720120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd4ed8a349764122631edc8d38116777978fe575c751de0b9a058c8cfcc9722d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-20 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2013-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-28
Definitivo (TPU 246)
2013-01-16
Documento (TPU 581)
2012-11-14
Documento (TPU 581)
2012-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-06
Decisão (TPU 3)
2012-02-29
Conclusão (TPU 51)
2012-02-16
Recebimento (TPU 132)
2012-02-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-18T13:46:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-12-07T13:38:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-15T10:22:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-03-20T14:36:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-02-09T13:21:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-11-29T12:49:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-10-27T09:49:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-10-13T14:04:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-18T13:03:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-05-28T14:15:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-05-28T14:15:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2013-01-16T10:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2012-11-14T11:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2012-03-14T12:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-03-06T22:58:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2012-02-29T10:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-02-16T15:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-02-08T11:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-01-30T10:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2012-01-18T13:46:30.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  21. 2011-12-09T13:38:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2011-11-30T14:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2011-11-09T18:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-10-27T08:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-10-26T10:10:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2011-10-21T09:43:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2011-10-19T10:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-10-17T12:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-10-11T09:37:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-09-30T12:06:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2011-09-27T17:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-07-20T07:30:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.