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TJCE — 00059044620108060086

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a1e7992573e45c9ead3fb527de6160ed476312dc9d526a4d4284911207b4918

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-07 a 2024-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-24: Definitivo (TPU 246)
2024-06-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-24: Documento (TPU 581)
2024-06-24: Documento (TPU 581)
2024-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08: Publicação (TPU 92)
2024-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-01: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-02-16: Conclusão (TPU 51)
2022-11-20: Remessa (TPU 123)
2022-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-24T08:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T14:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T16:12:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-20T18:21:25.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-07-30T16:07:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-06-19T12:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-19T10:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-19T10:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-19T10:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-19T10:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-14T09:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-05-13T11:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-19T10:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-19T10:45:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-19T10:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T10:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-19T10:46:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T10:46:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T23:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-30T10:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T10:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T09:33:43.000Z — Remessa (TPU 982)

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    }
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2021-05-19T10:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2021-05-19T10:45:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-19T10:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-05-19T10:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T10:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T10:46:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T10:46:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2022-06-17T17:51:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-05-19T10:45:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2021-05-19T10:45:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-05-19T10:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-05-19T10:45:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2021-05-19T10:46:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-19T10:46:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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