Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001341620068250076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60582950cf2f15133e031c687e0fac0cb8a91d7f961606e0f338060221e0e9bf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-07-04 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2007-07-27 — Decisão; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2007-11-01 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2007-11-06 — Decisão; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2007-11-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2008-03-28 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2008-06-26 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2008-06-27 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2008-10-14 — Decisão; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2008-10-14 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2008-10-28 — Decisão; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-02-19 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2010-08-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2010-09-13 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2010-11-08 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2013-05-03 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2013-05-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2015-05-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-07-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-11-01 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-11-06 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-28T22:50:40.367000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20060704120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2006-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 60582950cf2f15133e031c687e0fac0cb8a91d7f961606e0f338060221e0e9bf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-04 a 2015-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-01
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-20
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-06
- Decisão (TPU 3)
- 2013-05-06
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-05-03
- Decisão (TPU 3)
- 2013-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-08T11:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-03-24T14:32:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2008-10-28T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2008-10-14T12:46:31.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2008-06-26T09:06:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2008-03-27T13:04:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2007-11-06T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2007-07-27T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2006-11-23T12:54:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-06-01T11:45:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-11-20T17:33:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-05-06T08:32:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-03-25T12:04:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-03-11T08:37:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-08-31T10:13:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-08-27T08:58:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-08-20T09:22:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-08-08T11:05:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-05-18T14:03:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-08-26T12:00:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-06-23T11:12:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-01-21T17:25:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-04-29T10:34:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-03-26T13:21:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-02-19T16:30:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2009-02-19T16:21:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2008-11-07T13:40:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2008-11-07T13:36:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2008-11-07T13:36:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2008-11-07T13:36:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2008-11-07T13:36:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2008-11-05T11:26:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2008-10-29T09:34:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2008-10-29T09:17:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2007-11-21T09:14:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2007-11-21T09:14:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2007-11-21T09:13:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2007-11-21T09:13:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2007-11-21T09:13:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2007-11-21T09:11:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00001225920148250031 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: UMBAÚBA / GARARU
- TJMS — 00002563820218120020 — Inquérito Policial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: UMBAÚBA / Vara Criminal
- TJSP — 00029432320088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSE — 00008104920158250075 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
- TJSE — 00004589020128250077 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: UMBAÚBA / INDIAROBA
- TJPI — 00001813020198180043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJSP — 00018393020078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: UMBAÚBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001380920198180071 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO