TJCE — 00063210720008060035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9274052479a7dbfa267a856314f4c9004009e2054a898afde998d74122ef424a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-11 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-03
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-15
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-11-21T08:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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