Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00019933320138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf84858c7845ace6dea13cfed856ad38e47278a898a6ad4ef14d6e68336a5329

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2013-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2013-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2014-01-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2014-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2014-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2014-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-05-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2014-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2014-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2014-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-09-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2014-09-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2014-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2014-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:11:47.640000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131010120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cf84858c7845ace6dea13cfed856ad38e47278a898a6ad4ef14d6e68336a5329

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-10 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2014-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-18
Definitivo (TPU 246)
2014-09-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-04
Procedência (TPU 219)
2014-09-04
Audiência (TPU 970)
2014-09-01
Documento (TPU 581)
2014-08-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-29
Documento (TPU 581)
2014-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-04T13:27:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-05-16T08:58:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-01-10T10:57:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-06-25T09:20:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-16T10:48:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-31T16:52:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-28T21:16:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-08-21T12:32:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-06-13T08:33:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-01-10T10:03:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-01-09T09:15:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-12-20T13:09:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-12-18T10:13:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-12-17T15:24:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-12-14T11:00:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-10-11T11:21:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-06-17T10:34:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-12-18T14:58:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-12-18T14:58:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2014-09-04T13:28:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  21. 2014-09-01T08:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-08-29T09:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-08-26T11:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-08-26T10:02:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-08-22T11:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-08-19T14:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-08-19T14:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-08-19T14:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-06-25T10:01:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-06-25T10:01:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-06-16T15:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-06-06T14:42:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-06-02T11:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-05-28T13:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-05-26T08:22:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-03-27T13:39:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-03-26T11:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-03-26T11:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-03-24T11:22:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-02-28T14:09:17.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.