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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00027216920168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 371a02b9a5e05d5ea54376d6874d9eee1926c6f592bf24173d2f906295b6b1f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2016-10-20 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2016-12-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-12-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-01-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-02-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2017-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-04-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-05-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-05-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-05-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-04-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:53:03.322000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161007120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 371a02b9a5e05d5ea54376d6874d9eee1926c6f592bf24173d2f906295b6b1f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-07 a 2017-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-29
Definitivo (TPU 246)
2017-05-18
Petição (TPU 85)
2017-05-17
Petição (TPU 85)
2017-05-14
Petição (TPU 85)
2017-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-04
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-18T11:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-05-14T21:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-02-17T16:02:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-01-11T12:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-12-19T07:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-12-02T10:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-10-20T11:47:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2017-05-12T12:12:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-04-28T09:34:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-04-17T13:49:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-04-04T09:31:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-04-04T09:30:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-03-22T11:54:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-05-29T13:16:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-05-29T13:16:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-05-17T12:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2017-05-12T12:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-05-12T12:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-04-04T11:27:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  20. 2017-04-04T10:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-03-07T11:48:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-03-02T09:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-12-01T15:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-12-01T15:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-12-01T15:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-10-10T12:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-10-07T20:38:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.