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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00089127620088210088

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Campo NovoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2f5c31284c164f667ec60e3a7043b56002444a5391026dddd347f3ac721b883

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2008-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-24 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-08-21
Definitivo (TPU 246)
2008-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-10-27
Recebimento (TPU 132)
2008-10-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-24T13:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-06-19T18:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2008-10-27T09:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-11-17T16:19:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2018-08-21T19:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.