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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — TRT2 00000177820155020018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 18ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5a5b4f91d3c81c583be7cdae781362de00080b51cc9829c382d5c43281bfa73

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Unicidade contratual é o reconhecimento de que dois ou mais períodos de trabalho para o mesmo empregador integram um só contrato, apesar da aparência de vínculos distintos. A consequência é somar tempo de serviço e recalcular verbas sobre a totalidade do período.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cf5b0c98d127e143ef90cb8378f3be72d5896d037d33dacb45cfd02f546434c8
  • Registro documental: c5a5b4f91d3c81c583be7cdae781362de00080b51cc9829c382d5c43281bfa73
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 386 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  3. 2019-12-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  4. 2020-10-19 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  5. 2022-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  6. 2022-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  7. 2022-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  8. 2022-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  9. 2022-08-16 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  10. 2022-08-30 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  11. 2022-09-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  12. 2022-09-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  13. 2026-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  14. 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  15. 2026-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  16. 2026-08-20 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  17. 2026-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  18. 2026-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-06 trata do assunto oficial «Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/340
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/355
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/218

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:30:50.743000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c5a5b4f91d3c81c583be7cdae781362de00080b51cc9829c382d5c43281bfa73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 386 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26
Petição (TPU 85)
2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21
Conclusão (TPU 51)
2026-08-20
Petição (TPU 85)
2026-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Unicidade Contratual | Aviso Prévio | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Reflexos | Nulidade | Outras Hipóteses de Estabilidade | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 386. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  2. 2019-05-07T03:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-05-07T03:57:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  4. 2019-05-08T18:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-05-23T12:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  6. 2019-05-27T16:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2019-05-29T01:47:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2019-05-29T01:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2019-06-06T01:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-06-07T17:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-06-19T00:14:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  12. 2019-06-25T11:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2019-07-23T11:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-07-24T01:59:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-07-24T01:59:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29917",
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  }
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  16. 2019-07-24T19:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-07-25T12:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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  18. 2019-07-25T16:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2019-07-25T16:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2019-07-25T16:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  21. 2019-07-25T16:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2019-07-25T16:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  23. 2019-07-25T16:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2019-07-25T16:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2019-07-26T11:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  26. 2019-07-26T11:20:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  27. 2019-07-30T14:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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}
  28. 2019-07-30T16:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2019-07-30T16:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2019-07-31T14:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
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  31. 2019-08-01T11:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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}
  32. 2019-08-01T11:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2019-08-08T01:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
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  }
}
  34. 2019-08-10T02:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  35. 2019-08-10T02:16:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2019-08-17T05:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2019-08-17T05:16:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2019-08-17T05:16:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2019-08-17T05:16:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2019-08-17T07:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29917",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.