Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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},
{
"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
"valor": 128
},
{
"codigo": 31,
"descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
"nome": "A mulher",
"valor": 124
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"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
"nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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"codigo": 32,
"descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
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"valor": 128
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11223",
"nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"
}
}
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002392620208180034 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal” e “Ameaça (art. 147) | Contra a mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f07213f595cbd6d52d89fbd711d48e0f552088104aa4396db2d1b1ef83bb866f. SHA-256 do comentário:0f0ddfc4e391be21119ec082af9a5665c12fbfce670fb6444965f2c3292f20b8.