Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00004023620138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c888287bf616bc645c1a16daa315ca6995f2ce6b61a9a522b78e57624edb838e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  2. 2013-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  3. 2013-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  4. 2013-05-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2013-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2013-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2013-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2013-10-22 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2014-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2014-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2014-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2014-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2014-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2014-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2014-09-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2015-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T15:06:57.860000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130305120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c888287bf616bc645c1a16daa315ca6995f2ce6b61a9a522b78e57624edb838e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2015-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-04-14
Definitivo (TPU 246)
2015-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-07
Documento (TPU 581)
2014-10-01
Conclusão (TPU 51)
2014-10-01
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-09-30
Audiência (TPU 970)
2014-09-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-02
Documento (TPU 581)
2014-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-30T10:13:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-05-09T09:23:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-26T10:50:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-29T09:46:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-01T18:01:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-21T13:27:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-06-25T08:42:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-06-19T13:54:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-06-07T10:46:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-04-14T09:40:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-01-08T11:09:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-11-27T09:05:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-11-27T08:40:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-11-27T08:40:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-11-22T08:08:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-11-08T09:19:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-10-11T07:12:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-09-16T10:07:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-09-13T12:49:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-06-25T09:09:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-05-28T08:22:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-05-20T09:48:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-04-24T08:57:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-04-14T11:50:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-04-12T11:29:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-04-12T08:02:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-03-06T10:38:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-06-18T09:48:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2015-04-14T09:39:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2015-01-29T10:45:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2014-10-07T11:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-10-01T11:28:15.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  33. 2014-10-01T11:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-09-02T10:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-08-26T11:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-08-25T13:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-08-21T14:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-08-21T14:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-08-06T15:39:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-08-06T15:38:21.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.