TRF4 — 00050159820014047005

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09b2b90fd58b5af4a42fceaa28a862846a233efa8afe784ba6455022feff8677

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-06-25T15:16:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2. 2024-06-25T15:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2016-10-14T14:25:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
4. 2016-10-14T14:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2016-09-12T15:39:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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6. 2016-09-09T14:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2016-08-15T15:44:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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8. 2016-08-03T13:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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9. 2016-08-02T17:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
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10. 2015-05-19T17:55:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
11. 2015-04-22T17:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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12. 2008-08-05T21:15:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
13. 2004-12-03T18:58:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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14. 2004-10-25T16:54:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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15. 2004-09-10T13:37:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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16. 2004-07-21T18:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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17. 2003-10-22T20:15:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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18. 2003-07-21T11:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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19. 2003-06-09T11:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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20. 2003-05-19T15:40:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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21. 2003-04-24T14:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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22. 2002-03-11T11:03:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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23. 2002-02-27T19:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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24. 2002-02-26T14:24:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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25. 2002-02-19T16:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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26. 2002-01-17T17:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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27. 2001-12-12T19:37:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
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28. 2016-11-16T15:23:15.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
29. 2016-10-19T14:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2016-10-14T16:20:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
31. 2016-09-01T16:21:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2016-08-12T14:42:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
33. 2016-08-02T19:03:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
34. 2015-06-08T15:19:46.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
35. 2015-05-08T11:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
36. 2015-04-22T17:25:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
37. 2005-07-05T15:59:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
38. 2005-02-22T14:30:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
39. 2004-12-13T18:11:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
40. 2004-12-10T18:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)