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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJAL 07003797520208020030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de PiranhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e1f65df884118f539649d2d884a03ab593b56a4470be96badb03f01549b1a63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2021-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-04-05 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2021-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-04-05 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-04-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:36:33.418000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201015160417
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e1f65df884118f539649d2d884a03ab593b56a4470be96badb03f01549b1a63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-15 a 2021-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-06
Publicação (TPU 92)
2021-04-05
Registro Processual (TPU 12296)
2021-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-05
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16
Conclusão (TPU 51)
2021-02-22
Publicação (TPU 92)
2021-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-05T12:52:38.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  2. 2021-03-16T13:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2021-03-16T13:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2021-02-19T10:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-10-15T16:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-02-19T19:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2021-02-22T10:25:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-04-05T13:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-04-05T16:33:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  10. 2020-10-15T16:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-05-05T11:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-05-05T11:42:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-04-06T10:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.