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TRE-AP — 06000442820246030004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0753b2e56939a9f4df8277f673739bebe601844d465c112992fd48fe96ca886

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2024-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-15: Definitivo (TPU 246)
2024-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-12: Petição (TPU 85)
2024-08-11: Petição (TPU 85)
2024-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-09: Publicação (TPU 92)
2024-08-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-08: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-29T16:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T17:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T15:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T17:06:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T11:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T11:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-07-31T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-03T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T09:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T09:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T10:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T13:33:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T15:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T15:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2024-08-09T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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```

2024-08-09T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
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2024-08-10T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2024-08-11T17:15:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2024-08-12T17:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2024-08-15T10:06:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T10:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-29T16:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T11:28:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T11:28:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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```

2024-08-08T11:34:23.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
}

2024-08-08T11:34:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```

2024-08-15T10:08:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-08-15T10:08:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006706620166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004542720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003021920206110016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 16ª Zona Eleitoral
TSE — 06004412620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE JURISTA 1
TRE-MA — 00005529020166100074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002403920246180017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
TRE-MA — 00000134720186100077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 77ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009222620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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