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TRE-PB — 00023569120106150033

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f60c817c23fba49afce96e2806d4d31b80a19ad3115df36224fedebceed7ae60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-28 a 2021-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-05: Definitivo (TPU 246)
2021-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-03: Petição (TPU 85)
2021-04-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29: Publicação (TPU 92)
2021-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-28T14:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2010-04-28T14:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2010-07-14T10:26:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2010-11-22T14:37:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2010-11-24T11:24:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2011-02-16T10:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2011-03-17T08:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2011-04-04T09:17:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2011-05-02T09:52:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2011-05-11T11:37:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2016-06-09T10:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2016-11-21T12:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2017-07-24T12:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2017-10-27T12:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2018-02-06T08:05:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2018-02-21T10:51:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2018-02-21T11:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2020-03-18T09:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2020-09-16T17:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2021-03-08T11:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2021-03-15T14:51:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2021-03-18T09:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2021-04-15T09:53:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2021-04-16T08:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2021-05-03T09:04:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2010-04-28T14:31:18.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2011-02-17T10:38:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2011-03-17T08:35:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2011-05-02T09:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2016-06-09T10:08:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2017-06-01T11:25:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2017-07-13T11:09:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2017-08-29T11:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2017-10-09T09:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2017-10-09T09:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2017-10-09T09:38:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2017-10-27T10:53:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2017-10-31T09:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14264",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2018-03-13T12:06:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

2018-05-16T14:17:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000368720216160006 — Inquérito Policial · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 6 ª zona eleitoral-Antonina
TRE-PR — 06000368520256160123 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 008º Juízo das Garantias do Núcleo 8
TRE-PR — 06000372820236160095 — Ação Penal Eleitoral · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 95 ª zona eleitoral-Colorado
TRE-SC — 06000386320256240016 — Inquérito Policial · 2025-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 97 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004183520206040011 — Petição Cível · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001102720256060024 — Inquérito Policial · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-GO — 06000325220246090002 — Inquérito Policial · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
TRE-SC — 06000371820216240049 — Inquérito Policial · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL

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