Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-PB 06000028420236150034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37eb84a0c7ce90c710b39b91f059885a9b7e31c986bc91b38ee892851adcaf7e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-02-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-02-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-03-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-05-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-18 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-05-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-05-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-10 a 2023-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Reativação (TPU 849)
- 2023-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-10T09:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-02-10T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-03-21T09:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-18T15:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-18T15:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-18T15:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-18T15:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-18T15:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-18T15:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-18T15:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-18T15:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-18T15:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-18T15:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-23T11:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-02-10T09:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-02-13T07:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-02-13T07:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-03-21T09:46:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-18T15:43:16.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-23T11:58:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } } - 2023-05-23T11:58:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14265", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000062720266050186 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 186 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000501920266050098 — Direitos Políticos · 2026-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06000013320226170017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06000039520246270003 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-BA — 06000503920266050059 — Direitos Políticos · 2026-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000131120266240050 — Direitos Políticos · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000170620256260025 — Direitos Políticos · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
- TRE-MG — 06000027720206130347 — Direitos Políticos · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba