Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-PE 06000013320226170017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a6496fc4ca1bcef49db5627e2fe9bdb5b922e4b3aeb9f29094ca267a7eb0290
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-18 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-15T00:56:37.839000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220304093955
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5a6496fc4ca1bcef49db5627e2fe9bdb5b922e4b3aeb9f29094ca267a7eb0290
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-04 a 2022-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-18
- Reativação (TPU 849)
- 2022-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-04T09:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-04T11:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-14T09:52:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-20T11:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-18T10:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-18T10:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-18T10:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-18T10:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-04T09:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-14T09:47:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-14T09:52:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-18T10:02:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-26T12:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-26T12:28:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-26T12:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28827", "nome": "CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000062720266050186 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 186 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000501920266050098 — Direitos Políticos · 2026-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06000028420236150034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
- TRE-BA — 06000503920266050059 — Direitos Políticos · 2026-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000131120266240050 — Direitos Políticos · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000170620256260025 — Direitos Políticos · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
- TRE-MG — 06000027720206130347 — Direitos Políticos · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba
- TRE-SP — 06000128020266260305 — Direitos Políticos · 2026-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL / 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO