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TRE-RN — 00000328420156200043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50a1096be434a3b8a3f305ce0aed120574e1a4dbd03c25b9c5257253819e339c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-05 a 2022-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-01: Definitivo (TPU 246)
2022-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-22: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-20: Conclusão (TPU 51)
2022-07-18: Petição (TPU 85)
2022-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-21: Publicação (TPU 92)
2021-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-05T11:08:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-11T09:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-25T11:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-13T11:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-04T17:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T10:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T12:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T09:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T09:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T16:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-26T10:37:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-28T12:53:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T11:01:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T09:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-06-11T09:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-06-12T02:30:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-14T02:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-26T02:24:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-18T13:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-18T13:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-21T02:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-21T02:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T10:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2022-08-01T10:19:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2015-08-05T11:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2015-10-13T15:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-10-13T15:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-10-13T15:21:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43766",
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```
2015-10-13T15:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43766",
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2017-07-14T14:20:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2017-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2019-03-01T16:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-06-17T14:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-08-26T10:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2019-08-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-28T12:35:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2021-03-08T08:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-03-16T11:07:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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