Ir ao conteúdo

TRT4 — 00000593620155040871

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e51d8ce2fe6a3d7d3dc8a9e6c4055cdbb8c29c21c43be9cdd2da6f78bcc524b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-18 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-20: Publicação (TPU 92)
2025-08-19: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-15: Conclusão (TPU 51)
2025-08-14: Petição (TPU 85)
2025-08-11: Petição (TPU 85)
2025-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-06: Publicação (TPU 92)
2025-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Salário/Diferença Salarial | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Atos Discriminatórios | CTPS | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2015-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2015-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2015-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2015-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2016-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2016-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2016-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2016-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2016-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2016-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2016-12-17T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}
```

2017-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2017-12-20T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}
```

2018-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2019-03-26T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}
```

2019-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2019-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2019-12-17T20:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2019-12-17T21:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2019-12-19T00:12:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}
```

2019-12-19T00:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2020-02-05T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2020-07-15T19:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2020-07-16T14:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2020-07-16T14:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2020-07-16T14:32:19.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}
```
2020-07-18T00:12:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}
```

2020-07-18T00:12:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2020-12-16T19:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2020-12-17T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2020-12-17T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2020-12-17T10:37:30.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}
```

2020-12-18T01:29:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2020-12-18T01:29:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}
```

2021-01-28T00:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2021-01-29T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2021-06-01T12:28:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2021-06-21T17:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

2021-06-23T16:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46992",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00000784220155040871 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-26 · 5 referência(s) em comum
TRT2 — 00000063820155020442 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 2ª Vara do Trabalho de Santos
TRT2 — 00001158520115020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00004976720135040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT2 — 00000311120115020242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
TRT14 — 00001247120265140061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
TRT20 — 00001629820225200015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
TRT20 — 00004105620205200008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada