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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 50005786420198210093

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de Coronel BicacoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3a8a59deef7b423cc66a9942f59194b0a96228a45f8c00ca8cecba47e587d57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-06-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-06-07 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-06-21 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-06-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-07-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-07 a 2021-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-02
Petição (TPU 85)
2021-07-01
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-21
Audiência (TPU 970)
2021-06-07
Documento (TPU 581)
2021-06-07
Registro Processual (TPU 12296)
2021-06-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-06-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-02T15:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-06-21T15:10:15.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2021-06-07T21:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-06-07T09:12:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-06-07T09:10:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2021-07-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2021-06-21T15:10:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2021-06-07T21:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.