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TRE-TO — 00000314220166270020

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95440e6ec2faef9948a7326452da4dd5a8b208424e8ef539b305c23d327c8737

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-27 a 2022-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-27: Definitivo (TPU 246)
2022-01-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-08: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-01: Conclusão (TPU 51)
2021-11-23: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-17: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-11-17: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-11-08: Publicação (TPU 92)
2021-11-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 11472

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-27T09:32:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T09:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-24T13:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-28T16:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-01T13:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-27T09:33:43.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-09-06T13:32:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-10T13:13:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2020-05-15T13:47:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2021-04-13T13:56:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2021-04-22T15:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-22T15:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-22T18:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-04-22T23:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-04-23T02:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-23T02:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-05-06T02:30:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2021-05-06T02:30:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2021-05-14T02:23:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2021-05-14T02:23:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2021-06-01T13:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-01T13:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-01T13:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T13:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-06-01T13:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T13:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T01:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
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}

2021-06-02T01:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
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2021-06-02T01:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
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  }
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2021-06-02T02:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16935",
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  }
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2021-06-02T02:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO"
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2021-06-15T02:27:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  "orgaoJulgador": {
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```

2021-08-13T18:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000385920216090036 — Inquérito Policial · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-MS — 06001147720236120053 — Inquérito Policial · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-RJ — 06000837620206190050 — Ação Penal Eleitoral · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TRE-PA — 00000011420186140015 — Carta Precatória Cível · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002883120246150033 — Inquérito Policial · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TSE — 06004810220236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / GABINETE STF2
TSE — 06004784720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / GABINETE JURISTA 1
TRE-BA — 06000491820216050063 — Termo Circunstanciado · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL